Conciliação no TRF6 assegura devolução de recursos a municípios mineiros afetados por ataque hacker
TRF6 — Conciliação assegura devolução de recursos a municípios mineiros afetados por ataque hacker, garantindo continuidade de serviços públicos.
Administração Pública, licitações, servidores, regulação e controle estatal.
As manchetes abaixo são sínteses informativas. Use o link de cada item para conferir a publicação original e seus detalhes.
TRF6 — Conciliação assegura devolução de recursos a municípios mineiros afetados por ataque hacker, garantindo continuidade de serviços públicos.
TCU — A transparência de salários públicos não deve depender de sentença judicial, conforme decisão do TCU.
TRF6 — Pagamento de RPVs de junho de 2026 disponível a partir de 3 de agosto.
TRF6 — Comitê JUS-POVOS apura denúncias de crise humanitária em aldeias do povo Tikmũ'ũn Maxakali, com foco em saúde, educação e segurança.
TRF6 — Pagamento de RPVs autuadas em junho de 2026 estará disponível para saque a partir de 3 de agosto de 2026.
TRF6 — Comitê JUS-POVOS apura denúncias de crise humanitária em aldeias do povo Tikmũ'ũn Maxakali, com foco em saúde, educação e segurança.
STJ · AREsp 1.486.065 — Recurso da defesa afasta improbidade por retardar ato de ofício, pois a conduta não se encontra prevista nas hipóteses elencadas no rol taxativo do artigo 11 da LIA.
A recomendação algorítmica pode reduzir a discricionariedade administrativa ao tornar a concordância gratuita e a divergência custosa.
Programa de Haddad defenderá auditoria nas concessões da CPTM, sem pedir rompimento de contrato, para reforçar fiscalização.
TRF6 — Instalação de Unidade Avançada de Atendimento em Guanhães para aproximar a Justiça Federal de 60 mil cidadãos mineiros.
TRF6 — Inauguração da Unidade Avançada de Atendimento em Santos Dumont, ampliando o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário.
TST — Nota Técnica SEI nº 27317-2026-MGI sobre SIGEPE-LEGIS. Decisão sobre gestão de pessoal.
TCU · Acórdão nº 679/2026 — Decisão do TCU sobre tema não especificado, sem detalhes.
TCU · Acórdão nº 679/2026 — Decisão do TCU sobre tema não especificado
STF — O STF restabeleceu o adicional de periculosidade aos guardas municipais de Santo André (SP), reconhecendo sua direito à percepção do benefício.
TRF6 — Acordo homologado viabiliza obra do Viaduto Ferradura, resolvendo impasse.
STF — O STF restabeleceu o adicional de periculosidade aos guardas municipais de Santo André (SP), reconhecendo sua direito à percepção do benefício.
TRF6 — Acordo homologado viabiliza obra do Viaduto Ferradura, refletindo decisão que impacta interesses envolvidos.
TJ do Maranhão — O TJ do Maranhão afirmou ao STF que o pagamento de R$ 270 mil a um magistrado é um caso isolado.
TJ-SP — O TJ-SP validou lei que obriga o município a distribuir absorventes nas escolas, garantindo acesso a produtos de higiene menstrual para estudantes.
STJ — O STJ vai decidir se o rol de dispositivos legais que dispensam o pagamento de honorários advocatícios em demandas contra a Fazenda Pública é taxativo.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o fim da aposentadoria compulsória como medida disciplinar contra magistrados.
Levantamento reúne os nomes que devem disputar o governo paulista nas eleições de 2026.
Tribunal afasta tese de generalização ao STF em discussão sobre subsídios da magistratura.