Notícias Jurídicas — 18 de julho de 2026

Área do Direito

Legislativo

01
Senadocobertura jurídica
Regulamentação de 'filtro de relevância' para recursos ao STJ vai à sanção
STJ — Regulamentação de 'filtro de relevância' para recursos ao STJ aguarda sanção. A medida visa filtrar recursos
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02
Senadocobertura jurídica
Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes
Senado — Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes.
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Área do Direito

01
ConJurcobertura jurídica
Alexandre suspende visitas a Jair Bolsonaro pelo período de 30 dias
STF — Alexandre suspende visitas a Jair Bolsonaro por 30 dias.
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02
ConJurcobertura jurídica
Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis?
É inconstitucional prender quem cultiva cannabis para uso medicinal próprio.
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Área do Direito

01
TSTcobertura jurídica
MGI - Nota Técnica SEI nº 27317-2026-MGI. SIGEPE-LEGIS de 9.7.2026
TST — Nota Técnica SEI nº 27317-2026-MGI sobre SIGEPE-LEGIS. Decisão sobre gestão de pessoal.
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Área do Direito

01
JOTAcobertura jurídica
Regulação da IA em compliance no Brasil
A regulação da IA em compliance no Brasil é discutida em relação à necessidade de normas específicas. A ANPD e outros órgãos devem atuar na regulamentação.
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02
JOTAcobertura jurídica
Setenta anos depois, o legado de Dartmouth chega para a IA
O legado de Dartmouth influencia o desenvolvimento da IA, destacando a importância da colaboração e inovação.
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Área do Direito

01
JOTAcobertura jurídica
Administrador do Master acusa Rioprevidência de atropelar liquidação do banco
Administrador do Master acusa Rioprevidência de atropelar liquidação do banco, questionando procedimentos.
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