Notícias Jurídicas — 17 de julho de 2026

Área do Direito

Administrativo

01
TSTcobertura jurídica
ACÓRDÃO Nº 679/2026 – TCU – PLENÁRIO
TCU · Acórdão nº 679/2026 — Decisão do TCU sobre tema não especificado, sem detalhes.
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Área do Direito

01
Senadocobertura jurídica
Senadores repercutiram o novo tarifaço dos EUA
Senado — Senadores discutem impacto do novo tarifaço dos EUA.
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02
Senadocobertura jurídica
Acordo entre Congreso e governo viabiliza MP de renegociação de dívidas rurais
Congresso — Acordo entre Congresso e governo viabiliza MP de renegociação de dívidas rurais.
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03
ConJurcobertura jurídica
Declaração de inidoneidade e instância recursal: falha da Lei 14.133/21
Lei nº 14.133/21 — Declaração de inidoneidade e instância recursal apresentam falha na Lei 14.133/21.
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Área do Direito

01
Folha — Podercobertura jurídica
Tarifaço piora cenário que já era difícil após fim da taxa das blusinhas, diz setor têxtil
Setor têxtil afirma que o 'tarifaço' piora cenário já difícil após fim da taxa das blusinhas.
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02
ConJurcobertura jurídica
Tributação no agronegócio e regime favorecido e diferenciado: confirmação pelo STF
STF — STF confirma regime favorecido e diferenciado para tributação no agronegócio.
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03
JOTAcobertura jurídica
Lei do Bem: a pergunta que todo profissional tributário deveria fazer ao cliente
A Lei do Bem exige questionamento sobre benefícios fiscais. Profissionais tributários devem avaliar aplicabilidade.
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Área do Direito

01
ConJurcobertura jurídica
Contribuições previdenciárias pagas a maior e a Tese nº 1.373 do STF
STF · Tese nº 1.373 — Contribuições previdenciárias pagas a maior devem ser restituídas. A tese fixada pelo STF estabelece parâmetros para a restituição.
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Área do Direito

01
JOTAcobertura jurídica
Setenta anos depois, o legado de Dartmouth chega para a IA
O legado de Dartmouth chega à IA após setenta anos, influenciando o desenvolvimento da inteligência artificial.
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Área do Direito

01
JOTAcobertura jurídica
Tarifaço dos EUA: STF seguirá atuando sem influência externa, diz Fachin
STF — STF atuará sem influência externa, diz Fachin, em relação ao 'tarifaço' dos EUA.
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