Notícias Jurídicas — 30 de julho de 2026
As principais decisões e novidades do Direito brasileiro do dia.
- Data
- Seleção
- 10 notícias
- Fontes primárias
- 8 referências
Área do Direito
Trabalhista
- 01TSTfonte oficial
Você sabe como solicitar e acompanhar o reembolso no TST-Saúde?
TST — O TST-Saúde permite reembolso de despesas médicas para beneficiários que optam por atendimentos com profissionais ou instituições de livre escolha, desde que observem critérios previstos pelo Programa.
Ler notícia na fonte - 02TSTfonte oficial
Falsa promessa de emprego para explorar pessoas: crime pode dar prisão
TST — Falsa promessa de emprego para explorar pessoas pode resultar em responsabilidade criminal e indenização por danos morais.
Ler notícia na fonte - 03TSTfonte oficial
Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos - teste
TST — A liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos.
Ler notícia na fonte - 04TSTfonte oficial
Empresa atrasou o FGTS: o que o trabalhador pode fazer?
TST — O não recolhimento do FGTS pode configurar falta grave do empregador e motivar rescisão indireta do contrato de trabalho.
Ler notícia na fonte - 05TSTfonte oficial
LGBTfobia no trabalho: quais são os direitos de quem sofre discriminação?
TST — A legislação brasileira proíbe práticas discriminatórias no trabalho, e a LGBTfobia é equiparada ao crime de racismo.
Ler notícia na fonte - 06TSTfonte oficial
Preconceito contra pessoas LGBTQIAPN+ causa prejuízos a trabalhadores e empresas | Conexão Trabalho
TST — O preconceito contra pessoas LGBTQIAPN+ no ambiente de trabalho gera perdas estimadas em R$ 94 bilhões por ano.
Ler notícia na fonte
Área do Direito
Administrativo
- 01Folha — Podercobertura jurídica
Transparência de salário público não deveria depender de sentença
TCU — A transparência de salários públicos não deve depender de sentença judicial, conforme decisão do TCU.
Ler notícia na fonte
Área do Direito
Legislativo
- 01Folha — Podercobertura jurídica
Lula reclama de corporativismo de juízes e procuradores e prega reforma de instituições
Lula critica corporativismo de juízes e procuradores, defendendo reforma das instituições.
Ler notícia na fonte - 02Senadofonte oficial
Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
Senado · Lei 15.478, de 2026 — Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência.
Ler notícia na fonte - 03Senadofonte oficial
Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais
Congresso · PLN 23/2026 — Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais, incluindo previdenciários e assistenciais.
Ler notícia na fonte
TST · Folha — Poder · Senado
