Notícias Jurídicas — 8 de julho de 2026

Área do Direito

Administrativo

01
ConJurcobertura jurídica
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o fim da aposentadoria compulsória como medida disciplinar contra magistrados.
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02
JOTAcobertura jurídica
Pré-candidatos a governador de SP em 2026 são divulgados
Levantamento reúne os nomes que devem disputar o governo paulista nas eleições de 2026.
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03
JOTAcobertura jurídica
TJ do Maranhão considera pagamento de R$ 270 mil a magistrado como caso isolado
Tribunal afasta tese de generalização ao STF em discussão sobre subsídios da magistratura.
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Área do Direito

01
ConJurcobertura jurídica
Lula indica Sergio Torres Teixeira para ministro do TST
Presidente da ABDT é o novo nome escolhido para compor o Tribunal Superior do Trabalho.
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Área do Direito

01
Âmbito Jurídicocobertura jurídica
Atuação do INSS e judicialização dos benefícios por incapacidade
Análise do crescimento das ações que discutem concessão e revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
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Área do Direito

01
Âmbito Jurídicocobertura jurídica
Multiparentalidade e alimentos: aplicação da tese nº 622 do STF
Estudo sobre como operadores do Direito de Família aplicam o precedente do Supremo sobre vínculo de filiação múltipla.
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