Notícias Jurídicas — 25 de julho de 2026
As principais decisões e novidades do Direito brasileiro do dia.
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- 13 notícias
- Fontes primárias
- 9 referências
Área do Direito
Trabalhista
- 01TSTfonte oficial
Tst mantém decisão que anulou reintegração de metalúrgico demitido por justa causa
TST — Decisão que anulou reintegração de metalúrgico demitido por justa causa foi mantida.
Ler notícia na fonte - 02ConJurcobertura jurídica
Empurrão silencioso: como a reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização
STF · Tema 725, Tema 1.389 — A reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização, tornando o emprego formal mais caro e arriscado.
Ler notícia na fonte - 03TSTfonte oficial
Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ao tráfico de crianças e adolescentes pela internet
TST — Justiça do Trabalho apoia campanha contra tráfico de crianças e adolescentes pela internet.
Ler notícia na fonte - 04TSTfonte oficial
Jornada investiga o assédio eleitoral no ambiente de trabalho
TST — O TST investiga o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, destacando o aumento de denúncias e a importância da liberdade de escolha do trabalhador.
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Área do Direito
Legislativo
- 01TRF6fonte oficial
Memórias vivas de uma conquista: Miguel Angelo e Rodrigo Pacheco relembram a trajetória que deu origem ao TRF6
TRF6 — Criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região como conquista histórica para aproximar a Justiça Federal dos cidadãos mineiros.
Ler notícia na fonte - 02Senadofonte oficial
Nova lei cria honraria para Cidades Amigas dos Idosos
Senado · Lei 15.476 — Foi criada a honraria Cidade Amiga do Idoso para municípios que promovam políticas para idosos.
Ler notícia na fonte - 03Senadofonte oficial
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
Senado · Lei 15.477 — Foi instituído o Dia Nacional do Rotaractiano em 13 de março, reconhecendo a atuação humanitária dos jovens rotaractianos.
Ler notícia na fonte - 04Senadofonte oficial
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Senado · Lei 15.476 — Cidades que se destacarem em políticas para idosos podem receber título de Cidade Amiga do Idoso.
Ler notícia na fonte - 05Senadofonte oficial
Aprovada pelo Senado, nova lei permite venda de spray de pimenta para mulheres
Senado · Lei 15.474 — Lei permite venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres.
Ler notícia na fonte - 06Senadofonte oficial
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
Senado · PL 4/2025 — Comissão do Senado discute reforma do Código Civil para atualizar legislação em áreas como família, contratos e propriedade.
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Área do Direito
Penal
- 01ConJurcobertura jurídica
A indevida conversão do flagrante ilegal em prisão preventiva
STJ · AgRg no HC 1.041.047/GO — A ilegalidade do flagrante contamina os atos investigativos subsequentes e impede a decretação de prisão preventiva com base nos mesmos elementos.
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Área do Direito
Eleitoral
- 01ConJurcobertura jurídica
Reforma política: por que deveríamos rediscutir o sistema lista fechada?
A adoção do sistema eleitoral de lista fechada pode auxiliar em mudanças estruturais necessárias, diminuir a fragmentação partidária e trazer mais solidez aos partidos políticos.
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Área do Direito
Administrativo
- 01ConJurcobertura jurídica
A discricionariedade administrativa e o ônus de divergir do algoritmo
A recomendação algorítmica pode reduzir a discricionariedade administrativa ao tornar a concordância gratuita e a divergência custosa.
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TST · ConJur · TRF6 · Senado
