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Biblioteca jurídica

Trabalhista

Análises, explicações e perspectivas jurídicas produzidas para tornar temas complexos mais claros e verificáveis.

6 artigos publicados
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Indenização por Atrasos Salariais: Análise da Decisão do TST

O TST condenou uma empresa jornalística a indenizar uma auxiliar de marketing por atrasos salariais reiterados, destacando a violação da dignidade do trabalhador e o dano moral presumido.

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TST Mantém Justa Causa de Bancário Acusado de Assediar Cliente

Análise crítica da decisão do TST que manteve a justa causa de um bancário acusado de assediar uma cliente, com base na fonte oficial do Tribunal Superior do Trabalho

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Reembolso no TST-Saúde: Análise Crítica e Impacto Prático

Entenda como solicitar e acompanhar o reembolso no TST-Saúde e seu impacto no Direito brasileiro

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Prevenção de Acidentes de Trabalho: Desafios e Perspectivas

Análise crítica sobre a prevenção de acidentes de trabalho no Brasil, destacando a importância da cultura de prevenção e da responsabilidade mútua entre empregadores e trabalhadores.

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Adicional de periculosidade para guarda municipal: o que o STF decidiu na SL 1881

O STF suspendeu decisão que interrompia o pagamento de adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André. Entenda os limites da decisão e o que ela não resolve.

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Igualdade salarial e transparência: como empresas podem se preparar

A Lei 14.611/2023 reforçou a igualdade salarial e mecanismos de transparência. Veja como organizar cargos, critérios remuneratórios, dados e comunicação interna.

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