Constitucional
Análises, explicações e perspectivas jurídicas produzidas para tornar temas complexos mais claros e verificáveis.
4 artigos publicadosCriação do TRF6: Análise da Construção Histórica
A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) representa um marco importante na história da Justiça Federal brasileira, refletindo anos de trabalho, diálogo e perseverança.
Ler artigo →Criação do TRF6: Um Legado de Persistência e Diálogo
Análise da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e seu impacto na Justiça Federal brasileira
Ler artigo →Lei de Cidade Amiga do Idoso: Análise Crítica e Impacto Jurídico
A Lei 15.476, publicada em 24 de julho de 2026, institui o título de Cidade Amiga do Idoso para reconhecer municípios que se destacam em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas.
Ler artigo →Filtro de relevância no STJ: o que pode mudar nos recursos especiais
Entenda a proposta de regulamentação do filtro de relevância para recursos especiais, o estágio legislativo e os cuidados práticos para litigantes e empresas.
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